O secretário-geral da Associação dos Advogados do Maranhão (AAMA), Charles Dias, criticou fortemente a postura do Ministério Público Estadual, que, mesmo diante de tantas dúvidas que pairavam e ainda pairam sobre a reforma da sede das Promotorias, nunca apressou-se em abrir investigação para apurar possíveis irregularidades na obra, conhecida como “espeto de pau”.
“A afirmação de que o Ministério Público contratou empresas fantasmas para a realização de serviços – feita em um debate entre os candidatos que pleiteiam o cargo de procurador-geral – sem que tenha sido tomada nenhuma providência, é prova cabal da omissão desse segmento da Justiça, vez que, pela força das denúncias, atos de graves irregularidades continuam se fazendo presentes no seio do órgão ministerial, o que não deixa de ser preocupante. Aceitar passivamente os fatos que agora vêm a lume é concordar que, de fato, o Ministério Público vem privilegiando interesses escusos, em detrimento da moralidade e da probidade administrativa”, assinalou o secretário da AAMA.
Ele afirmou que é lamentável ver um Ministério Público, que não cumpre, a contento, suas atribuições, nem como fiscal da lei e, tampouco, como defensor da sociedade. “Ao contrário, observa-se um Ministério Público travado, encolhido, omisso e, no mínimo, negligente no cumprimento da sua missão constitucional”, criticou.
Ressaltou ainda, que o mais grave nisso tudo é que a Instituição, com a autonomia constitucionalmente garantida para tanto, ao invés de investigar a contratação de empresas fantasmas, negligenciou, caiu no silêncio e nada fez, e nem vem fazendo, para combater as irregularidades no âmbito do Parquet.
“A Constituição concede ao Ministério Público as prerrogativas para apurar qualquer denúncia que provoque desvirtuamentos no cumprimento dos princípios que norteiam os posicionamentos da Instituição na defesa da probidade e da transparência administrativa. Se isso não vem sendo feito e nem, sequer, há qualquer interesse na concretização dessa finalidade, cabe ao Ministério Público explicar sua postura omissa, à sociedade”, frisou.
Segundo o secretário-geral da AAMA, para quem tem um pouco de discernimento, “é inevitável supor que se houve irregularidade em administrações do Ministério Público, ela ainda campeia solta naquela instituição, que, por não cumprir, com o devido zelo, a sua atribuição constitucional, acaba dificultando a aplicação da lei, sendo um mau exemplo para a sociedade”, apontou.
“Não é de hoje que o Ministério Público vem criando situações esdrúxulas, cometendo desvios inaceitáveis e fazendo tábula rasa da Constituição Federal, sem que se tenha conhecimento de qualquer providência preventiva ou corretiva da sua corregedoria na esfera estadual, ou mesmo do próprio Conselho Nacional do Ministério Público, que, pelo menos no Maranhão, se mantém inerte diante de tantos absurdos e desvios observados na instituição”, reclamou Charles Dias.