O Ministério Público Estadual torrou R$ 567.219,36 na não-obra do “espeto de pau” ou prédio sede das Promotorias da Capital. Desse montante R$ 215.210,70 foram pagos por serviços extras e outros R$ 17.063,92 liquidaram serviços não executados. No Maranhão recente pagar por obras não realizadas é coisa de gestores “Mãos de Ouro”.
Todos os pagamentos – referidos acima – foram precedidos da Nota de Empenho, da Nota Fiscal atestadas pela seção de Obras, Engenharia, Arquitetura da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). Isso está posto na sindicância instaurada pela PGJ para apurar as responsabilidades pelo atraso na reforma do prédio sede das Promotorias de Justiça da Capital – iniciada em 16 de janeiro de 2008 e jamais concluída. (leia mais aqui)
A sindicância – essa é uma das “centenas” de investigações sobre o “espeto de pau” – propõe que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) faça uma auditoria especial no contrato nº 100/2007 celebrado com a empresa Castelo Branco Serviços de Engenharia e Construtora Ltda.
Assim como nos filmes de suspense há sempre um mordomo e ele será inevitavelmente o suspeito ou culpado. Na sindicância do MP o papel de ‘mordomo’ vai para: o engenheiro João de Jesus Nogueira de Macedo, chefe da seção de Obras, Engenharia, Arquitetura da PGJ.
O documento sugere que seja aberto um procedimento administrativo contra João de Jesus Macedo apontado como o único responsável pelos problemas na obra de reforma. Segundo a sindicância o funcionário responderia por infrações administrativa, civil e penal. Ele pôs o cargo em comissão que ocupava a disposição da procuradora geral Fátima Travassos.
Como o blog já havia revelado (releia aqui) o serviço de reforma foi orçado em R$ 1.813.976,58 e o valor contratado junto à empresa foi de R$ 1.367.456,98, uma diferença de R$ 446.519,60. Segundo a sindicância a construtora não possuía lastro financeiro para realizar a obra.
“A falta de suporte financeiro da empresa para a execução dos serviços, somados à falta de planejamento da empresa na obra, à falta de fiscalização da PGJ restaram evidenciados nos autos e foram decisivos para o atraso na reforma da sede das Promotorias de Justiça Capital”, aponta a sindicância. A obra de reforma foi iniciada em 16 de janeiro de 2008.
A sindicância revela ainda que as obras foram iniciadas sem que houvesse um projeto básico executivo; foi constado a falta de planejamento durante a elaboração dos projetos; e que foram pagos serviços extras não previstos no contrato e não autorizados nos aditivos da obra.
Em depoimento a sindicância o chefe da seção de Obras, Engenharia, Arquitetura da PGJ disse que a obra não foi concluída no prazo de 270 dias, porque não havia projeto para a reforma. “A obra não foi concluída no prazo determinado em razão de não ter sido elaborado projeto específico para a reforma, pois os quantitativos de serviços foram estimados tendo por base o laudo pericial do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Maranhão (Ibape)”.
A sindicância apurou que o primeiro aditivo da obra de 180 dias foi motivado porque se descobriu que havia erros de execução na construção do prédio, erguido em 1999. O problema levou a acrescentar o revestimento das lajes e o aumento da demolição no prédio.
“Se houvesse um planejamento adequado, as obras seriam executadas sem maiores transtornos, o que não ocorrido, especialmente em virtude de várias alterações nos projetos. Logo no início do contrato, os projetos sofreram acréscimo de serviços sem a formalização do devido aditivo de valor”, disse Carlos Alberto Barros Júnior, assessor-chefe do Controle Interno e Auditoria da PGJ. E agora, depois do ‘mordomo’?